| Projeto: |
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PL 120 10/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-120/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0120-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.074 de 17/12/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOÃO ÁLVARES PIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 57, NA VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JOAO ALVARES PIRES ( RUA ) / LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA JACUI ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0446-2009
ver documento Urb1021-2009
ver documento Educ1351-2009
ver documento Fin1454-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 31/03/2009 | | CCJ | Recebido em 31/03/2009 | Encaminhado em 16/06/2009 | | URB | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 02/10/2009 | | EDUC | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 12/11/2009 | | FIN | Recebido em 13/11/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 18/12/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 147/2009 de 27/04/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/05/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 117/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1326/2009
Oficio CMSP 4408/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/12/2009. Motivo: PROMULGADO |